Home- busca: Causas Especiais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial
. Experiência na área de Direito Previdenciário, Família e Juizados Especiais em geral, com especialização em
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 558, de 22/05/07
dativos no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dos Juizados Especiais Federais.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 11:10
Turma Nacional dos JEFs confirma indeferimento de prazo em dobro para Defensoria Pública
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais rejeitou
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:50
Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:57
Convocação de candidato quatro anos após resultado final deve ser feita de forma pessoal
O entendimento é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao determinar que o Distrito
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 12:20
Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:00
A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social
alunos portadores de necessidades especiais ou dos distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:09
Superior Tribunal de Justiça tem competência para julgar questões que envolvam direito adquirido
analisadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar os recursos especiais.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 16:49
Servidora ganha direito a jornada reduzida para cuidar de filho com síndrome de down
de Síndrome de Down e necessita de cuidados especiais
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:15
CNJ derruba liminar que autorizou candidato adventista a fazer prova para juiz em separado
Os candidatos que demandassem condições especiais para realizar os exames de acesso à magistratura
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 12:14
1ª TR nega danos morais por erro dos Correios
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro manteve sentença que rejeitou
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:03
TRF considera legítima a lei que limita tempo de atendimento nas filas de banco
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de janeiro ratificou o entendimento já
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 18:57
Homem é condenado por matar a facadas cão de rua
A Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Estado condenou homem que atraiu para a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.
Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:55
Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00
Lei nº 10.936, de 12 de Agosto de 2004.
Altera a Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2002 - 01:00
Decreto nº 4.204, de 23 de Abril de 2002.
especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34
Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia
classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 15:05
Recurso em sentido estrito. Contravenção penal de vias de fato praticada em âmbito doméstico ou familiar.
Processo penal. Juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher não estruturados. Competência da vara criminal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:03
Limites da Legítima Defesa no ordenamento jurídico brasileiro
A confusão conceitual sobre as causas de excludente de ilicitude faz com que em muitas situações
